Considerações acerca de “licença de desinstalação” e “zonas de sacrifício”

Autor	Viana, Maurício Boratto	pt_BR
Data de publicação do registro no Dspace	2013-09-23T18:13:29Z	pt_BR
Data de publicação do registro no Dspace	2013-12-09T15:34:56Z
Data de publicação do registro no Dspace	2013-09-23T18:13:29Z	pt_BR
Data de publicação do registro no Dspace	2013-12-09T15:34:56Z
Data da publicação	2013	pt_BR
Notas	Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.	pt_BR
Resumo	Analisa aspectos do projeto de lei que cria a licença de desinstalação (LD) obrigatória para quem tem licença de operação (LO)e cria o conceito de zonas de sacrifício nos licenciamentos ambientais, e que seja reservada para essas áreas a maior parte, se não a totalidade, das compensações ambientais previstas nos EIA/Rimas.	pt_BR
Descrição física	19 p.	pt_BR
URL	http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/14637	pt_BR
Idioma	pt_BR	pt_BR
Publicador	Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa	pt_BR
Série	Nota técnica
Assunto	Licença ambiental , projeto de lei, Brasil	pt_BR
Assunto	Política ambiental, Brasil	pt_BR
Assunto	Proteção ambiental, Brasil	pt_BR
Título	Considerações acerca de “licença de desinstalação” e “zonas de sacrifício”	pt_BR
Tipo de documento	estudo técnico	pt_BR

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