Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 385]
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Data
1988-01-08
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Radiobrás
Resumo
Na sala de recebimento de emendas, o movimento não vai parar no sábado e domingo para atender aos constituintes que quiserem apresentar suas emendas. Até hoje, já foram apresentadas cerca de 500 emendas. Os temas são os mais variados. Desde os direitos dos deficientes físicos até a corrupção no serviço público. Outra emenda institui a criação de prévias partidárias antes das eleições. No Centrão, já estão prontas as emendas do grupo. A maioria trata da ordem social e altera a definição de empresa nacional. Entre as emendas sociais a principal é a que elimina a proibição de demissão imotivada aprovada pela Comissão de Sistematização. O Centrão prefere garantir uma indenização maior aos funcionários que forem demitidos. Os constituintes do Movimento Progressista do PMDB estão terminando de preparar as emendas do grupo. Serão cerca de 100 emendas em torno de questões como direitos individuais e sociais, a definição de empresa nacional, reforma agrária e aspectos da ordem econômica. Os históricos do PMDB já têm uma posição definida em torno da Constituinte. Eles querem promulgar a nova Constituição o mais rápido possível.
Notas
Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Arquivo.
Subtítulo fornecido pelo catalogador.
Depoimentos : Mário Covas; Ivo Lech; Hélio Costa; Iran Saraiva; Ricardo Righi; Ricardo Fiuza; Daso Coimbra; Olívio Dutra; Célio de Castro; Nelton Friedrich; Antõnio Brito; Heraclito Fortes. Euclides Scalco, Franco Montouro.
Subtítulo fornecido pelo catalogador.
Depoimentos : Mário Covas; Ivo Lech; Hélio Costa; Iran Saraiva; Ricardo Righi; Ricardo Fiuza; Daso Coimbra; Olívio Dutra; Célio de Castro; Nelton Friedrich; Antõnio Brito; Heraclito Fortes. Euclides Scalco, Franco Montouro.
Assuntos
Constituição, história, Brasil, 1987-1988, Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987), Indenização trabalhista, Brasil, Direitos econômicos e sociais, aspectos constitucionais, Brasil., Direitos e garantias individuais, Brasil