Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 229
| Autor | Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação | |
| Data de publicação do registro no Dspace | 2020-01-27T14:11:43Z | |
| Data de publicação do registro no Dspace | 2020-01-27T14:11:43Z | |
| Data da publicação | 2019 | |
| Resumo | Texto promulgado em 5/10/1988 Art. 229. Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade. | pt_BR |
| Descrição física | 38 p. | pt_BR |
| URL | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/39288 | |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Publicador | Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação | pt_BR |
| Edição | 2019 | pt_BR |
| Assunto | Brasil | pt_BR |
| Assunto | Constituição Federal | pt_BR |
| Assunto | Pais | pt_BR |
| Assunto | Filhos | pt_BR |
| Assunto | Brasil. Constituição (1988) | pt_BR |
| Título | Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 229 | pt_BR |
| Tipo de documento | legislação | pt_BR |