Interações Judiciário – Legislativo - Executivo nos casos da “portabilidade de votos” e do “financiamento da política por pessoas jurídicas” : um olhar à luz das teorias do diálogo constitucional
| Orientador | Barbosa, Leonardo Augusto de Andrade | pt_BR |
| Autor | Mota, Marina Braga Lima Albano | |
| Data de publicação do registro no Dspace | 2018-05-29T14:37:50Z | |
| Data de publicação do registro no Dspace | 2018-05-29T14:37:50Z | |
| Data da publicação | 2017 | |
| Notas | Dissertação (mestrado) -- Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2017. | pt_BR |
| Resumo | Investiga, por meio de estudos de caso, como se deram as interações entre Judiciário, Legislativo e Executivo na interpretação sobre a (in)constitucionalidade da “portabilidade de votos” e do “financiamento da política por pessoas jurídicas”. Pretende-se, com isso, examinar em que medida as teorias do diálogo são capazes de explicar a dinâmica das relações entre os três poderes nesses dois casos concretos. Para isso, serão utilizadas como parâmetro as definições de “diálogo constitucional” elaboradas por Meuwese e Snel (2013) e Fisher (2014). | |
| dc.description.sponsorship | Investiga, por meio de estudos de caso, como se deram as interações entre Judiciário, Legislativo e Executivo na interpretação sobre a (in)constitucionalidade da “portabilidade de votos” e do “financiamento da política por pessoas jurídicas”. Pretende-se, com isso, examinar em que medida as teorias do diálogo são capazes de explicar a dinâmica das relações entre os três poderes nesses dois casos concretos. Para isso, serão utilizadas como parâmetro as definições de “diálogo constitucional” elaboradas por Meuwese e Snel (2013) e Fisher (2014). | pt_BR |
| Descrição física | 127 f. | pt_BR |
| URL | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/35820 | |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Assunto | Controle da constitucionalidade, Brasil | pt_BR |
| Assunto | Separação de poderes, Brasil | pt_BR |
| Assunto | Fidelidade partidária, estudo de caso, Brasil | pt_BR |
| Assunto | Política e governo, financiamento, estudo de caso, Brasil | pt_BR |
| Título | Interações Judiciário – Legislativo - Executivo nos casos da “portabilidade de votos” e do “financiamento da política por pessoas jurídicas” : um olhar à luz das teorias do diálogo constitucional | pt_BR |
| Tipo de documento | monografia, dissertação, tese | pt_BR |