Formação da agenda e tomada de decisão: uma análise do processo de construção da política de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional no Brasil
Carregando...
Data
2024
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Publicador
Brasília: Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Resumo
Estudo sobre o processo de construção da política pública de acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados e de repartição de seus benefícios. Trata-se de análise que visa explicar os fatores que influenciaram o processo de aprovação da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, conhecida como a Lei de Acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional, no contexto da legislação ambiental brasileira.
Notas
Trabalho de conclusão de curso de mestrado profissional do programa de pós-graduação do CEFOR.
Assuntos
Biodiversidade, proteção, Brasil, Patrimônio genético, legislação, Brasil, Biogenética, Brasil