Formação da agenda e tomada de decisão: uma análise do processo de construção da política de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional no Brasil
Orientador | Schneider, Maurício | pt_BR |
Autor | Silva, Fernanda Pinto da | |
Data de publicação do registro no Dspace | 2024-06-04T17:48:16Z | |
Data de publicação do registro no Dspace | 2024-06-04T17:48:16Z | |
Data da publicação | 2024 | |
Notas | Dissertação (mestrado profissional) -- Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2023. | pt_BR |
Resumo | Estudo sobre o processo de construção da política pública de acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados e de repartição de seus benefícios. Trata-se de análise que visa explicar os fatores que influenciaram o processo de aprovação da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, conhecida como a Lei de Acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional, no contexto da legislação ambiental brasileira. | pt_BR |
Descrição física | 259 f. | pt_BR |
URL | https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/41857 | |
Idioma | pt_BR | pt_BR |
Assunto | Biodiversidade, proteção, Brasil | pt_BR |
Assunto | Patrimônio genético, legislação, Brasil | pt_BR |
Assunto | Biogenética, Brasil | pt_BR |
Título | Formação da agenda e tomada de decisão: uma análise do processo de construção da política de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional no Brasil | pt_BR |
Tipo de documento | Monografia, dissertação, tese | pt_BR |