Legislação federal brasileira e norteamericana sobre a avaliação de impacto ambiental

AutorJuras, Ilidia da Ascenção Garrido Martinspt_BR
Data de publicação do registro no Dspace2013-10-11T15:56:47Zpt_BR
Data de publicação do registro no Dspace2013-12-09T15:34:58Z
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Data da publicação2013-06pt_BR
NotasConsultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.pt_BR
ResumoTrata da avaliação de impacto ambiental, requisito para o licenciamento ambiental de obras e atividades, considerado um óbice burocrático à implantação de obras de infraestrutura. Analisa que o Brasil não está isolado nessa questão, uma vez que muitos países têm regras para que o crescimento econômico ocorra com o respeito ao meio ambiente, entre os quais os Estados Unidos.pt_BR
Descrição física32 p.pt_BR
URLhttp://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/14877pt_BR
Idiomapt_BRpt_BR
PublicadorBrasília : Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativapt_BR
SérieEstudo
AssuntoProteção ambiental, legislação, análise comparativa, Brasil, Estados Unidospt_BR
AssuntoPolítica ambiental, legislação, análise comparativa, Brasil, Estados Unidospt_BR
AssuntoImpacto ambiental, análise comparativa, Brasil, Estados Unidospt_BR
TítuloLegislação federal brasileira e norteamericana sobre a avaliação de impacto ambientalpt_BR
Tipo de documentoestudo técnicopt_BR

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