A Liberdade dos Subterrâneos: a bancada comunista e os direitos individuais na Constituição de 1946

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2020
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Resumo
Apresenta uma análise da atuação do Partido Comunista do Brasil (PCB) na Assembleia Nacional Constituinte de 1946, como meio de jogar luz sobre as vicissitudes que o partido passa no contexto de abertura política que o Brasil atravessou no pós-Guerra. Em 1945, o PCB saiu de um longo período de clandestinidade para uma histórica vitória eleitoral, elegendo quatorze deputados e um senador. Contudo, poucos meses depois, foi jogado novamente proscrito com base na Constituição que, com sua participação havia sido aprovada. Para atingir os objetivos da pesquisa, foram analisados o ambiente político da época, a história de vida e origem social dos parlamentares comunistas e suas propostas para o projeto da Constituição.
Notas
Dissertação (mestrado) -- Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2020.
Assuntos
Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1946) Partido Político, Brasil Partido comunista, história, Brasil História do Direito, Brasil Poder Legislativo, Brasil
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