A Liberdade dos Subterrâneos: a bancada comunista e os direitos individuais na Constituição de 1946

Abstract

Apresenta uma análise da atuação do Partido Comunista do Brasil (PCB) na Assembleia Nacional Constituinte de 1946, como meio de jogar luz sobre as vicissitudes que o partido passa no contexto de abertura política que o Brasil atravessou no pós-Guerra. Em 1945, o PCB saiu de um longo período de clandestinidade para uma histórica vitória eleitoral, elegendo quatorze deputados e um senador. Contudo, poucos meses depois, foi jogado novamente proscrito com base na Constituição que, com sua participação havia sido aprovada. Para atingir os objetivos da pesquisa, foram analisados o ambiente político da época, a história de vida e origem social dos parlamentares comunistas e suas propostas para o projeto da Constituição.