[Comissão de Minas e Energia]: relatório de atividades 2021
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Data
2021
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Publicador
Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Minas e Energia
Resumo
Malgrado o cenário adverso decorrente da pandemia de Covid-19, a
Comissão de Minas e Energia, durante a 3ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura,
debruçou-se sobre atividades sobremodo relevantes ao fortalecimento da
infraestrutura nacional, mediante a realização de reuniões deliberativas e de audiência
pública, bem como de seminários, que, pelo modelo virtual e também híbrido, contaram
com a participação de representantes do Poder Executivo e de técnicos ligados ao
respectivo setor.
Este Órgão Técnico teve a oportunidade de receber por duas ocasiões a
presença do Ministro de Estado de Minas e Energia e, entre os temas mais importantes
aqui discutidos em audiência pública, cumpre destacar a venda direta de etanol,
contemplada pelas Medidas Provisórias nºs 1.063/2021 e 1.069/2021; a crise hídrica
nacional; o Novo Marco Regulatório do Setor Elétrico, Projeto de Lei nº 414/2021; bem
como a construção de hidrelétricas na Região Norte e a agenda de combustível do Setor
Aéreo, ambas de minha autoria.
Notas
Assuntos
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados., Comissão de Minas e Energia, relatório, 2021