Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 728 ]
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Data
1988-09-12
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Publicador
Radiobrás
Resumo
Mostra o capítulo da Seguridade Social, com destaque à previdência e à assistência social. Os pontos principais são : o benefício, que não terá valor mensal inferior ao salário mínimo; o 13ª dos aposentados e pensionistas integral; o salário mínimo garantido aos deficientes e idosos que comprovarem não ter meios para sobreviver; outros ganhos do empregado como, gorjeta, comissões e gratificações serão incorporados ao salário, para efeito de contribuição previdenciária e benefícios. Analisou a aposentadoria dos professores, que poderão se aposentar aos 30 anos de trabalho (homem), e aos 25 anos de trabalho (mulher). Tratou da aposentadoria dos garimpeiros, pescadores artesanais e produtores rurais.
Notas
Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Arquivo.
Subtítulo fornecido pelo catalogador.
Participantes: Miro Teixeira; Rosário Congro Neto; Iran Saraiva; Ivo Vanderlinde; Valmir Campelo; Juarez Antunes; Arnaldo Faria de Sá; Ulysses Guimarães.
Subtítulo fornecido pelo catalogador.
Participantes: Miro Teixeira; Rosário Congro Neto; Iran Saraiva; Ivo Vanderlinde; Valmir Campelo; Juarez Antunes; Arnaldo Faria de Sá; Ulysses Guimarães.
Assuntos
Constituição, história, Brasil, 1987-1988, Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987), Aposentadoria, Brasil, Seguridade social, Brasil