Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 728 ]
| Data da publicação | 1988-09-12 | |
| Notas | Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Arquivo. | pt_BR |
| Notas | Subtítulo fornecido pelo catalogador. | pt_BR |
| Notas | Participantes: Miro Teixeira; Rosário Congro Neto; Iran Saraiva; Ivo Vanderlinde; Valmir Campelo; Juarez Antunes; Arnaldo Faria de Sá; Ulysses Guimarães. | pt_BR |
| Resumo | Mostra o capítulo da Seguridade Social, com destaque à previdência e à assistência social. Os pontos principais são : o benefício, que não terá valor mensal inferior ao salário mínimo; o 13ª dos aposentados e pensionistas integral; o salário mínimo garantido aos deficientes e idosos que comprovarem não ter meios para sobreviver; outros ganhos do empregado como, gorjeta, comissões e gratificações serão incorporados ao salário, para efeito de contribuição previdenciária e benefícios. Analisou a aposentadoria dos professores, que poderão se aposentar aos 30 anos de trabalho (homem), e aos 25 anos de trabalho (mulher). Tratou da aposentadoria dos garimpeiros, pescadores artesanais e produtores rurais. | pt_BR |
| dc.format.extent | 5:05 min. | |
| URL | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/21700 | |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Publicador | Radiobrás | pt_BR |
| Assunto | Constituição, história, Brasil, 1987-1988 | pt_BR |
| Assunto | Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987) | pt_BR |
| Assunto | Aposentadoria, Brasil | |
| Assunto | Seguridade social, Brasil | |
| Título | Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 728 ] | pt_BR |
| Tipo de documento | video | pt_BR |
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