Propostas de novas hipóteses de movimentação do FGTS em trâmite na Ctrab e as políticas públicas de habitação, saneamento e infraestrutura
Autor | Laporte, Thiago | |
Data de publicação do registro no Dspace | 2025-07-02T19:16:52Z | |
Data da publicação | 2024-12 | |
Notas | Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. | |
Resumo | Analisa o risco que as proposições que pretendem ampliar as hipóteses de saque e de utilização imediata dos depósitos do FGTS pelo trabalhador trazem para o financiamento de programas habitacionais e de infraestrutura, caso aprovadas. | |
URL | https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/57044 | |
Idioma | pt_BR | |
Publicador | Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa | |
Série | Estudo | |
Assunto | Poder legislativo, Brasil | |
Assunto | Processo legislativo, Brasil | |
Assunto | Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, Brasil | |
Assunto | Comissão permanente, poderes e atribuições, Brasil | |
Assunto | Políticas públicas, Brasil | |
Assunto | Política habitacional | |
Assunto | Políticas públicas, saneamento, Brasil | |
Assunto | Saneamento básico, Brasil | |
Assunto | Infraestrutura, Brasil | |
Título | Propostas de novas hipóteses de movimentação do FGTS em trâmite na Ctrab e as políticas públicas de habitação, saneamento e infraestrutura | |
Tipo de documento | Outro |