O Plano Nacional do Esporte
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Data
2018-07
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Publicador
Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados
Resumo
Analisa o desafio histórico de se elaborar
o Plano Nacional do Esporte (PNE), previsto na
legislação esportiva brasileira desde 1993. Apesar do
avanço na normatização do esporte nos últimos 30
anos, bem como dos esforços do Poder Executivo
– especialmente por meio da realização das três
Conferências Nacionais do Esporte –, persiste a
ausência do PNE, dificultando a implementação de
efetiva política pública esportiva. Como isso impacta
o setor? Quais são as principais diretrizes do atual
Plano, prestes a ser encaminhado ao Congresso
Nacional pelo Poder Executivo?
Notas
Título do fascículo: Perspectivas e debates para a Legislatura 2019-2023 - Volume I.
Assuntos
Esporte, financiamento, Brasil, Esporte, legislação, Brasil
Fonte
Cadernos Aslegis, n. 55, p. 143-165, jul./dez. 2018.