Constituição : República Federativa do Brasil 1988

AutorBrasil. [Constituição (1988)]
Data de publicação do registro no Dspace2025-06-02T19:17:32Z
Data da publicação2007
Notas27ª edição. Texto constitucional de 5 de outubro de 1998 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1 de 1992 a 53 de 2006 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº1 a 6, de 1994.
NotasEdição reduzida.
Descrição física91 p.
ISBN8573654961
URLhttps://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/56877.28
Idiomapt_BR
PublicadorBrasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações
SérieTextos Básicos; 41
AssuntoConstituição, Brasil
AssuntoDireito constitucional, legislação, Brasil
TítuloConstituição : República Federativa do Brasil 1988
dc.title.alternativeTexto constitucional de 5 de outubro de 1998 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1 de 1992 a 53 de 2006 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº1 a 6, de 1994.
Tipo de documentoLivro

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