Desafios da tributação ambiental

Abstract

Apresentam-se os principais conceitos sobre tributação ambiental e as medidas adotadas pelos diversos países. Considera-se que os europeus estão na vanguarda da questão tributário-ambiental. Ressalta-se a incipiência teórica do tema, em especial quanto aos reflexos sobre a arrecadação fiscal num ambiente de redução do consumo; a falta de dados sobre o peso dos tributos ambientalmente relacionados na carga tributária total de cada país e, ainda, o grau embrionário de implantação das propostas da agenda ambiental-tributária. A reforma tributária ambiental ainda é um desafio, mas estudos indicam que ela poderá aumentar o emprego, reduzir o consumo de recursos naturais e terá somente pequenos efeitos negativos no PIB. No Brasil, as políticas públicas recentes focaram a garantia do crescimento econômico e dos empregos, sem considerar os custos ambientais. Espera-se que esse modelo mude com a percepção social sobre a sua insustentabilidade.