Desafios da tributação ambiental
| Autor | Soares, Murilo Rodrigues da Cunha | |
| Autor | Juras, Ilídia da Ascensão Garrido Martins | |
| Data de publicação do registro no Dspace | 2025-08-27T17:54:05Z | |
| Data da publicação | 2015 | |
| Notas | Consultoria Legislativa - Área III - Tributação, Direito Tributário. | |
| Notas | Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional. | |
| Resumo | Apresentam-se os principais conceitos sobre tributação ambiental e as medidas adotadas pelos diversos países. Considera-se que os europeus estão na vanguarda da questão tributário-ambiental. Ressalta-se a incipiência teórica do tema, em especial quanto aos reflexos sobre a arrecadação fiscal num ambiente de redução do consumo; a falta de dados sobre o peso dos tributos ambientalmente relacionados na carga tributária total de cada país e, ainda, o grau embrionário de implantação das propostas da agenda ambiental-tributária. A reforma tributária ambiental ainda é um desafio, mas estudos indicam que ela poderá aumentar o emprego, reduzir o consumo de recursos naturais e terá somente pequenos efeitos negativos no PIB. No Brasil, as políticas públicas recentes focaram a garantia do crescimento econômico e dos empregos, sem considerar os custos ambientais. Espera-se que esse modelo mude com a percepção social sobre a sua insustentabilidade. | |
| Descrição física | 33 p. | |
| URL | https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/57093 | |
| Idioma | pt_BR | |
| Publicador | Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa | |
| Publicação Relacionada | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/21119 | |
| Assunto | Proteção ambiental | |
| Assunto | Tributação, Brasil | |
| Assunto | Direito ambiental, tributação, Brasil | |
| Título | Desafios da tributação ambiental | |
| Tipo de documento | Outro |