Fire alarm ou police patrol? Análise da atuação parlamentar da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados no período da 55ª Legislatura (2015-2019) à luz de uma abordagem teórica sobre fiscalização congressual
Orientador | Marciano, João Luiz Pereira | pt_BR |
Autor | Correa, Roberto Rondon | |
Data de publicação do registro no Dspace | 2020-12-21T18:33:32Z | |
Data de publicação do registro no Dspace | 2020-12-21T18:33:32Z | |
Data da publicação | 2020-12 | |
Notas | Dissertação (mestrado) -- Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2020. | pt_BR |
Notas | Inclui bibliografia. | |
Resumo | Análise no período da 55ª Legislatura, o principal instrumento de fiscalização da CFFC e da Câmara dos Deputados, a Proposta de Fiscalização e Controle (PFC), na visão comparativa de dois modelos de fiscalização congressual: fire alarm, que se consubstancia num processo reativo de fiscalização, e police patrol, que está ligado a um processo planejado e constante de fiscalizar a administração pública. O quadro teórico para análise dos dois modelos envolveu as teorias da accountability, da Agência e distributiva, ligada ao princípio da Conexão Eleitoral, em que se pode compreender melhor os comportamentos e motivações de quem delega a fiscalização (principal) e quem a executa (agente) no âmbito da arena legislativa. A metodologia compreendeu, ainda, análise quantitativa das PFCs no período de foco. | pt_BR |
Descrição física | 101 f. | pt_BR |
URL | https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/40147 | |
Idioma | pt_BR | pt_BR |
Assunto | Brasil. Congresso Nacional. Comissão de Fiscalização Financeira e Controle | pt_BR |
Assunto | Parlamento, fiscalização, Brasil | pt_BR |
Assunto | Accountability pública, Brasil | pt_BR |
Assunto | Parlamento, responsabilidade, Brasil | pt_BR |
Título | Fire alarm ou police patrol? Análise da atuação parlamentar da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados no período da 55ª Legislatura (2015-2019) à luz de uma abordagem teórica sobre fiscalização congressual | pt_BR |
Tipo de documento | monografia, dissertação, tese | pt_BR |