História constitucional brasileira : mudança constitucional, autoritarismo e democracia no Brasil pós-1964
Carregando...
Data
2018
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Publicador
Câmara dos Deputados, Edições Câmara
Resumo
Apresenta, com detalhes, aspectos históricos do constitucionalismo contemporâneo brasileiro. Partindo do período pós-1964, quando diversos processos de reforma ou ruptura alteraram as regras relativas a mudanças constitucionais, é apresentado um desenho dos principais instrumentos jurídicos utilizados pelo regime militar a fim de garantir a sua hegemonia política e jurídica. A análise passa pelo processo constituinte de 1987-1988, para verificar em que medida se rompeu com o paradigma instaurado pela ditadura, e investiga as principais tentativas de, sob a vigência da nova Carta Magna, alterar o processo de reforma constitucional.
Notas
Apresentado originalmente como tese do autor (doutorado) -- Universidade de Brasília (UnB), 2009.
Acima do título: Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento.
Acima do título: Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento.
Assuntos
Constituição, história, Brasil, Direito constitucional, Brasil, Autoritarismo, Brasil, Democracia, Brasil, Revisão constitucional, Brasil