História constitucional brasileira : mudança constitucional, autoritarismo e democracia no Brasil pós-1964
Autor | Barbosa, Leonardo Augusto de Andrade | pt_BR |
Data da publicação | 2018 | pt_BR |
Notas | Apresentado originalmente como tese do autor (doutorado) -- Universidade de Brasília (UnB), 2009. | pt_BR |
Notas | Acima do título: Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento. | pt_BR |
Resumo | Apresenta, com detalhes, aspectos históricos do constitucionalismo contemporâneo brasileiro. Partindo do período pós-1964, quando diversos processos de reforma ou ruptura alteraram as regras relativas a mudanças constitucionais, é apresentado um desenho dos principais instrumentos jurídicos utilizados pelo regime militar a fim de garantir a sua hegemonia política e jurídica. A análise passa pelo processo constituinte de 1987-1988, para verificar em que medida se rompeu com o paradigma instaurado pela ditadura, e investiga as principais tentativas de, sob a vigência da nova Carta Magna, alterar o processo de reforma constitucional. | pt_BR |
Descrição física | 413 p. | pt_BR |
URL | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/10028 | pt_BR |
Idioma | pt_BR | pt_BR |
Publicador | Câmara dos Deputados, Edições Câmara | pt_BR |
Edição | 3. reimpr. | |
Assunto | Constituição, história, Brasil | pt_BR |
Assunto | Direito constitucional, Brasil | pt_BR |
Assunto | Autoritarismo, Brasil | pt_BR |
Assunto | Democracia, Brasil | pt_BR |
Assunto | Revisão constitucional, Brasil | pt_BR |
Título | História constitucional brasileira : mudança constitucional, autoritarismo e democracia no Brasil pós-1964 | pt_BR |
Tipo de documento | livro | pt_BR |
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