História constitucional brasileira : mudança constitucional, autoritarismo e democracia no Brasil pós-1964

AutorBarbosa, Leonardo Augusto de Andradept_BR
Data da publicação2018pt_BR
NotasApresentado originalmente como tese do autor (doutorado) -- Universidade de Brasília (UnB), 2009.pt_BR
NotasAcima do título: Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento.pt_BR
ResumoApresenta, com detalhes, aspectos históricos do constitucionalismo contemporâneo brasileiro. Partindo do período pós-1964, quando diversos processos de reforma ou ruptura alteraram as regras relativas a mudanças constitucionais, é apresentado um desenho dos principais instrumentos jurídicos utilizados pelo regime militar a fim de garantir a sua hegemonia política e jurídica. A análise passa pelo processo constituinte de 1987-1988, para verificar em que medida se rompeu com o paradigma instaurado pela ditadura, e investiga as principais tentativas de, sob a vigência da nova Carta Magna, alterar o processo de reforma constitucional.pt_BR
Descrição física413 p.pt_BR
URLhttp://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/10028pt_BR
Idiomapt_BRpt_BR
PublicadorCâmara dos Deputados, Edições Câmarapt_BR
Edição3. reimpr.
AssuntoConstituição, história, Brasilpt_BR
AssuntoDireito constitucional, Brasilpt_BR
AssuntoAutoritarismo, Brasilpt_BR
AssuntoDemocracia, Brasilpt_BR
AssuntoRevisão constitucional, Brasilpt_BR
TítuloHistória constitucional brasileira : mudança constitucional, autoritarismo e democracia no Brasil pós-1964pt_BR
Tipo de documentolivropt_BR
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