Os possíveis efeitos da Medida Provisória nº 683/2015
| Autor | Teixeira Filho, Sócrates Arantes | |
| Data de publicação do registro no Dspace | 2015-11-13T16:43:04Z | |
| Data de publicação do registro no Dspace | 2015-11-13T16:43:04Z | |
| Data da publicação | 2015-08 | |
| Notas | Consultoria Legislativa, Área IV - Finanças Públicas | pt_BR |
| Resumo | Analisa a Medida Provisória (MPV) nº 683, de 13 de julho 2015, que institui o Fundo de Desenvolvimento Regional e Infraestrutura (FDRI) e o Fundo de Auxílio à Convergência das Alíquotas do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS (FAC-ICMS) | pt_BR |
| Descrição física | 18 p. | pt_BR |
| URL | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/25979 | |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Série | Estudo técnico ; 8/2015 | pt_BR |
| Assunto | Tributação, Brasil | pt_BR |
| Assunto | Infraestrutura, investimento, Brasil | pt_BR |
| Assunto | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) | pt_BR |
| Assunto | Medida provisória n. 683, de 13 de julho de 2015 | pt_BR |
| Título | Os possíveis efeitos da Medida Provisória nº 683/2015 | pt_BR |
| Tipo de documento | estudo técnico | pt_BR |
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