Itaipu Binacional: transparência e governança
| Autor | Cangussú, Matheus Ramalho | |
| Autor | Araújo, Vinicius Luiz Antunes | |
| Autor | Santana, Artur Cardoso Carvalho | |
| Autor | Monteiro Neto, José Trindade | |
| Autor | Vasconcellos, Henrique Augusto Silva | |
| Autor | Cittadino, Rodrigo Cerveira | |
| Data de publicação do registro no Dspace | 2025-05-26T20:49:30Z | |
| Data da publicação | 2025-02 | |
| Notas | Consultoria Legislativa - Área IV - Finanças Públicas | |
| Notas | Consultoria Legislativa - Área VIII - Administração Pública e Direito Administrativo | |
| Notas | Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos | |
| Notas | Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública, Defesa Nacional, Direito Internacional Público e Relações Internacionais | |
| Resumo | Analisa os caminhos institucionais possíveis para conferir aprimoramento na gestão dos recursos de Itaipu Binacional, observados os termos do Tratado firmado entre Brasil e Paraguai. Com isso, vislumbra-se a apresentação de medidas cabíveis, no âmbito das atribuições do Poder Legislativo, bem como de outras instâncias competentes da esfera pública, para promover maior transparência, melhoria na governança e viabilidade de fiscalização sobre o repasse de recursos por Itaipu Binacional, principalmente via convênios formalizados com a Administração Pública e entidades do terceiro setor. | |
| URL | https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/56884 | |
| Idioma | pt_BR | |
| Publicador | Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa | |
| Série | Estudo | |
| Assunto | Governança pública | |
| Assunto | Gestão pública | |
| Assunto | Usina hidroelétrica, fiscalização, Itaipu, Represa (PR) | |
| Assunto | Recursos públicos, ficalização | |
| Título | Itaipu Binacional: transparência e governança | |
| Tipo de documento | Outro |