Agenda brasileira: povos indígenas - O regime tributário do patrimônio indígena e de suas rendas
| Autor | Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e | |
| Data de publicação do registro no Dspace | 2025-01-03T17:26:46Z | |
| Data de publicação do registro no Dspace | 2025-01-03T17:26:46Z | |
| Data da publicação | 2024 | |
| Notas | Inclui bibliografia. | |
| Resumo | Propõe-se o exame das normas constitucionais e legais pertinentes ao regime fiscal do patrimônio indígena, para ao final concluir-se quais são as formas efetivas de tributação, ou não tributação, dos bens e rendas das comunidades tradicionais. | |
| Descrição física | 16 p. | |
| Fonte | Agenda brasileira, ano 5, n. 8, 2024 | |
| URL | https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/42056 | |
| Idioma | pt_BR | |
| Publicador | Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara | |
| Assunto | Cultura indígena, aspectos jurídicos, Brasil Patrimônio cultural, natureza fiscal, Brasil | |
| Título | Agenda brasileira: povos indígenas - O regime tributário do patrimônio indígena e de suas rendas | |
| Tipo de documento | Artigo |