Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 710]
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Data
1988-08-29
Autores
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Publicador
Radiobrás
Resumo
Foram votados vários temas do título da Ordem econômica, tais como a proteção às empresas de capital nacional e a reserva de mercado para setores estratégicos. Foi votado o artigo 182 da exploração mineral, mantendo o caráter nacionalista da política de minério. Foi discutida, também, a legislação dos contratos de risco e a reforma agrária, com a votação contrária à desapropriação da terra produtiva. A Constituinte foi interrompida com o encontro do PDS que discutiu a posição do partido, oposicionista ao governo.
Notas
Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Arquivo.
Subtítulo fornecido pelo catalogador.
Depoimentos : Bernado Cabral; Jarbas Passarinho; Ulysses Guimarâes; Gabriel Guerreiro; Jalles Fontoura; Raquel Cândido; Jorge Uequed; Francisco Carneiro; Irma Passoni; José Lourenço; Nelson Jobim.
Subtítulo fornecido pelo catalogador.
Depoimentos : Bernado Cabral; Jarbas Passarinho; Ulysses Guimarâes; Gabriel Guerreiro; Jalles Fontoura; Raquel Cândido; Jorge Uequed; Francisco Carneiro; Irma Passoni; José Lourenço; Nelson Jobim.
Assuntos
Constituição, história, Brasil, 1987-1988, Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987), Indústria extrativa mineral, Desapropriação, Contrato de risco, Política urbana