Nota técnica: relatórios de gestão do Ministério da Saúde de 2024
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Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
Resumo
Analisa a natureza, a estrutura e os principais achados de dois instrumentos centrais de prestação de contas e avaliação do Ministério da Saúde (MS) em 2024: o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas (RQPC) e o Relatório Anual de Gestão (RAG), e examina as críticas e ressalvas formuladas pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), que aprovou o RAG de 2024 com ressalvas.
Notas
Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública e Sanitarismo