Agenda brasileira: povos indígenas
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Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara
Resumo
Notas
Publicação semestral
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
Artigos neste número: KRENAK, Ailton. Diplomacia indígena: uma escrita possível.
LEITE, Geraldo. Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
SENA, Paulo. Educação indígena: desafios para o próximo plano nacional de educação (PNE).
FERNADES, José Ricardo Oriá. MARQUES, Renê Iarley da Rocha. Para além da terra: direitos culturais, patrimônio indígena e a repatriação do manto Tupinambá.
GERVASIO NETO, Gabriel. Jogos indígenas: histórico e perspectivas.
GILIOLI, Renato S.P. Questões históricas, exclusão social e marco temporal.
CARVALHO, Lucas Azevedo de. Os contratos agrários e as atividades agrícolas de larga escala em terras indígenas: aspectos jurídicos e práticos.
HOFMANN, Rose. A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí.
SILVA, Jules Michelet Pereira Queiroz e. O regime tributário do patrimônio indígena e de suas rendas.
REIS, Vivi. COSTA, Max André. Amazônia: conflitualidade socioambiental e defesa da vida e dos territórios.
HANDAR, Yasmin Brehmer. CARVALHO, Lucas Azevedo de. Dos direitos eleitorais às candidaturas indígenas: uma análise sobre a consulta nº 600222-07.2023 do Tribunal Superior Eleitoral.
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
Artigos neste número: KRENAK, Ailton. Diplomacia indígena: uma escrita possível.
LEITE, Geraldo. Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
SENA, Paulo. Educação indígena: desafios para o próximo plano nacional de educação (PNE).
FERNADES, José Ricardo Oriá. MARQUES, Renê Iarley da Rocha. Para além da terra: direitos culturais, patrimônio indígena e a repatriação do manto Tupinambá.
GERVASIO NETO, Gabriel. Jogos indígenas: histórico e perspectivas.
GILIOLI, Renato S.P. Questões históricas, exclusão social e marco temporal.
CARVALHO, Lucas Azevedo de. Os contratos agrários e as atividades agrícolas de larga escala em terras indígenas: aspectos jurídicos e práticos.
HOFMANN, Rose. A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí.
SILVA, Jules Michelet Pereira Queiroz e. O regime tributário do patrimônio indígena e de suas rendas.
REIS, Vivi. COSTA, Max André. Amazônia: conflitualidade socioambiental e defesa da vida e dos territórios.
HANDAR, Yasmin Brehmer. CARVALHO, Lucas Azevedo de. Dos direitos eleitorais às candidaturas indígenas: uma análise sobre a consulta nº 600222-07.2023 do Tribunal Superior Eleitoral.