OS impactos da indústria no meio ambiente
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Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
Resumo
Apresenta-se o panorama da distribuição das indústrias no Brasil, bem como os principais problemas ambientais e a legislação brasileira relacionada ao setor. São abordados a poluição do ar, das águas e do solo; o consumo de recursos naturais; os impactos sobre as florestas nativas provocados pelas indústrias de madeira e pela produção de carvão vegetal; e a participação do setor industrial nas emissões de gases de efeito estufa. Ressalta-se que a poluição atmosférica continua a representar um grande problema para a saúde pública, principalmente nas áreas metropolitanas, pelas contribuições do setor de transportes. A poluição do solo talvez constitua o aspecto mais negligenciado do controle ambiental das indústrias. Novos instrumentos legais precisam ser construídos, relativos às áreas contaminadas e à gestão de resíduos sólidos, em especial quanto à responsabilidade pós-consumo do produtor.
Notas
Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional