Parcerias público-privadas em casas legislativas: possibilidades e desafios
| Orientador | Santos Filho, Nelson Gomes dos | pt_BR |
| Autor | Mesquita, Romulo de Sousa | |
| Data de publicação do registro no Dspace | 2023-01-16T15:12:58Z | |
| Data de publicação do registro no Dspace | 2023-01-16T15:12:58Z | |
| Data da publicação | 2020 | |
| Notas | Dissertação (mestrado) ‐‐ Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2020. | pt_BR |
| Notas | Impresso por computador. | pt_BR |
| Resumo | Este trabalho foi desenvolvido como estudo de caso múltiplo, considerando as experiências inacabadas da Câmara dos Deputados e da Câmara Municipal da cidade do Recife. Na Câmara dos Deputados, a experiência percorreu quase toda a etapa pré-contratual de estruturação de uma PPP. A Lei nº 13.137/2015, incluiu as Casas do Poder Legislativo no rol dos autorizados a estruturarem PPP, o que impulsionou a elaboração de normativos internos e regulamentação do processo de estruturação do projeto na CD. A instituição ofereceu capacitação inicial em gestão de PPP para o corpo técnico e constituiu a Comissão Especial para a elaboração e a publicação do edital do PMI, com o projeto arquitetônico e a metodologia para o cálculo do preço público comparado (PPC), e avaliação das propostas, que seriam recebidas. | pt_BR |
| Descrição física | 153 f. | pt_BR |
| URL | https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/41072 | |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Assunto | Lei de parceria público-privada (2004), Brasil | pt_BR |
| Assunto | Estudo de caso, Câmara dos Deputados, Congresso Nacional, Brasil | pt_BR |
| Assunto | Parceria público-privada (PPP), Brasil | pt_BR |
| Título | Parcerias público-privadas em casas legislativas: possibilidades e desafios | pt_BR |
| Tipo de documento | Monografia, dissertação, tese | pt_BR |