Mensalão como ferramenta de gestão da coalizão no primeiro Governo Lula
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Data
2018
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Resumo
Ao assumir a Presidência da República em 2003, Luiz Inácio Lula da Silva montou e geriu
sua base de apoio de forma diferente do que já se mostrara eficaz. Ao distribuir os cargos
ministeriais entre os partidos que a integravam, desconsiderou a proporção da participação
das legendas na coalizão e destinou 60% destes a integrantes do seu partido, que respondia
por 28,62% da base. Em relação ao pagamento de emendas orçamentárias, priorizou
integrantes de partidos de fora da coalizão – inclusive da oposição - em detrimento de
parlamentares da base de apoio do governo. Além disso, Lula montou a coalizão com maior
número de partidos e mais heterogênea até então, reunindo do PCdoB ao PL. As investigações
da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios e o julgamento da Ação Penal 470
(BRASIL, 2013) pelo Supremo Tribunal Federal evidenciaram que o Mensalão foi usado
como ferramenta de governabilidade. As tradicionais ferramentas de gestão da coalizão do
presidencialismo de coalizão foram substituídas, ao menos em parte, pela remuneração de
parlamentares e de partidos políticos. Esta pesquisa busca explicar o porquê desta prática.
Notas
Dissertação (mestrado) -- Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e
Aperfeiçoamento (Cefor), 2018.
Assuntos
Partido dos Trabalhadores (Brasil) (PT), Política e governo, Brasil, 2003-2006, Corrupção na política, Brasil, Presidencialismo, Brasil, Institucionalismo, Brasil