Regulamentação da produção de alimentos e bebidas por pequenas agroindústrias e agricultores familiares
Autor | Feltrin, Érico Leonardo R. | |
Data da publicação | 2015-10 | |
Notas | Consultoria Legislativa, Área X - Agricultura e Política Rural. | pt_BR |
Resumo | Aborda as questões relativas à legislação de alimentos no âmbito das competências do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), com impacto na regularização de pequenas agroindústrias e da produção artesanal de queijos, cervejas, vinhos, cachaças, sucos e polpas. | pt_BR |
Descrição física | 19 p. | pt_BR |
URL | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/26119 | |
Idioma | pt_BR | pt_BR |
Publicador | Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa | pt_BR |
Série | Estudo | pt_BR |
Assunto | Política agrícola, Brasil | pt_BR |
Assunto | Indústria agrícola | pt_BR |
Assunto | Agricultura familiar, produção, Brasil | pt_BR |
Título | Regulamentação da produção de alimentos e bebidas por pequenas agroindústrias e agricultores familiares | pt_BR |
Tipo de documento | estudo técnico | pt_BR |