Datas comemorativas e outras datas significativas

Organizador	Figueiredo, Cristiane Costa Caexeta de
Data de publicação do registro no Dspace	2026-01-06T11:35:58Z
Data de publicação do registro no Dspace	2012-10-03T20:14:20Z	pt_BR
Data de publicação do registro no Dspace	2013-12-09T15:25:02Z
Data da publicação	2025
Resumo	Reúne, de forma sistematizada, as datas comemorativas nacionais instituídas por meio de legislação. Diferentemente das datas costumeiras, que fazem parte do calendário social e cultural, aqui são contempladas apenas aquelas que foram formalmente reconhecidas pelo ordenamento jurídico brasileiro. Essa opção representa uma inovação em relação à primeira publicação da editora sobre o tema, lançada em 2003, que incluía também datas de caráter costumeiro. A exclusividade dada às datas legais busca reforçar a importância de identificar e registrar o que já foi efetivamente aprovado pelo Poder Legislativo, permitindo uma visão clara das celebrações oficialmente instituídas no país. Ressalte-se, ainda, que o levantamento abrange todas as normas sem revogação expressa até 31 de agosto de 2025.
Descrição física	229 p. : il.
ISBN	978-85-402-1034-9
URL	https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/10008.2
Idioma	pt_BR	pt_BR
Publicador	Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara
Assunto	Datas comemorativas, índice, Brasil	pt_BR
Assunto	Feriado, índice, Brasil	pt_BR
Título	Datas comemorativas e outras datas significativas	pt_BR
Tipo de documento	livro	pt_BR