Cláusula de barreira: comportamento eleitoral e desempenho partidário nas eleições de 2002 e perspectivas para 2006
| Orientador | Pires, Danilo Freire | pt_BR |
| Autor | Almeida, Leânia Alves de | pt_BR |
| Data da publicação | 2007 | pt_BR |
| Notas | Monografia (especialização) -- Curso em Instituições e Processos Políticos do Legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2007. | pt_BR |
| Resumo | Trata da discussão da cláusula de barreira instituída nos artigos 13 e 57 da Lei dos Partidos Políticos nº 9.096/95, que regulamenta o Inciso IV do Artigo 17 da Constituição Federal. Estuda a aplicação da cláusula e analisa o desempenho dos partidos políticos brasileiros nas eleições de 2002 e 2006. O estudo tenta provar que, com a aplicação dessa cláusula, ocorre uma diminuição, em termos de funcionamento parlamentar, da pulverização partidária existente atualmente no país. Analisa a cláusula de barreira sob os aspectos favoráveis e contrários, o funcionamento parlamentar, o período de transição e a necessidade desta para a organização e valorização dos partidos. Propõe a elaboração de nova lei ordinária para regulamentar a Constituição Federal no Artigo 17, Inciso IV, que diz respeito ao funcionamento parlamentar. Propõe que seja votado e aprovado o PL nº 2679/2003, ora tramitando na Câmara dos Deputados, que trata de algumas alterações no sistema eleitoral e político do Brasil. | pt_BR |
| Descrição física | 36 f. | pt_BR |
| URL | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/5927 | pt_BR |
| Idioma | pt_BR | pt_BR |
| Assunto | Brasil. [Lei orgânica dos partidos políticos (1995)] | pt_BR |
| Assunto | Sistema partidário, Brasil | pt_BR |
| Assunto | Sistema partidário, Alemanha | pt_BR |
| Assunto | Sistema eleitoral, Brasil | pt_BR |
| Assunto | Eleição parlamentar, análise, Brasil, 2002 | pt_BR |
| Assunto | Representação política, Brasil | pt_BR |
| Assunto | Reforma política, Brasil | pt_BR |
| Título | Cláusula de barreira: comportamento eleitoral e desempenho partidário nas eleições de 2002 e perspectivas para 2006 | pt_BR |
| Tipo de documento | monografia, dissertação, tese | pt_BR |