Proteção à maternidade e licença parental no mundo

Abstract

O presente estudo trata das normas de proteção à maternidade, incluindo as normas nacionais e internacionais sobre licença-maternidade, licença-paternidade e licença parental. São analisadas especialmente as condições em que é concedida a licença-parental em dezenas de países, comparando-se sua duração e remuneração. Além disso, são detalhadas as legislações de alguns países, que podem inspirar a adoção dessa licença em nosso País, o que poderá afetar positivamente um compartilhamento mais equitativo das responsabilidades familiares de trabalhadores e trabalhadoras e, consequentemente, as condições de trabalho da mulher no mercado de trabalho.