A obstrução durante o regime militar: os sujeitos, as práticas e as interpretações

Abstract

A prática usual da obstrução parlamentar foi bastante modificada durante quase todo o período do regime militar. Refletir sobre como e por que isso ocorreu auxilia na compreensão do próprio fenômeno obstrucionista, o qual, apesar de ser inerente às democracias parlamentares há séculos, ainda é pouco explorado na literatura. Por entender que este fenômeno não deve ser considerado de forma isolada, mas sim atrelado à prática política e sob uma perspectiva historiográfica, propõe-se demonstrar como a obstrução se organizou conforme as regras postas e como foi interpretada pela Minoria, pela Maioria e pelos Presidentes das Casas Legislativas, desde a edição do primeiro Ato Institucional até o ano de 1983, quando a Oposição passou a ter a maioria das cadeiras na Câmara dos Deputados.