Reforma tributária : competitividade, equidade e equilíbrio federativo
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Câmara dos Deputados, Edições Câmara
Resumo
A publicação "é produto do ciclo de conferências, realizado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, em maio de 2011, para debater temas componentes das agendas referentes ao aperfeiçoamento institucional do sistema tributário brasileiro, em especial aos aspectos relacionados à competitividade empresarial, à equidade social e ao equilíbrio federativo vertical e horizontal."
Descrição
Conteúdo: Reforma tributária em partes: a reforma possível / Nelson Henrique Barbosa Filho -- O ICMS e o federalismo / Carlos Martins Marques de Santana -- ICMS e federação / Osvaldo Santos de Carvalho e Valério Pimenta de Morais -- A estrutura tributária brasileira é marcada pela iniquidade / Artur Henrique -- A necessidade de reformas no sistema tributário nacional / Cláudio Hamilton Matos dos Santos -- Equidade tributária é instrumento de competitividade e equalização de renda / Bruno Quick -- Progressividade da tributação e justiça tributária: algumas propostas para reduzir as iniquidades do sistema tributário brasileiro / Pedro Delarue Tolentino Filho -- Tributação e competitividade / Roberto Nogueira Ferreira -- Tributação e competitividade / Renato Conchon -- Competitividade dos serviços e a desoneração da folha / Luigi Nese.