O Cerimonial público e o poder simbólico manifesto no Congresso Nacional: a posição hierárquica da Câmara dos Deputados

OrientadorGuimarães, André Sathlerpt_BR
AutorCastro, Darisa Ribeiro dept_BR
Data da publicação2012pt_BR
NotasMonografia (especialização) -- Curso de Instituições e Processos Políticos do Legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2012.pt_BR
ResumoEstuda os motivos pelos quais as regras de Cerimonial Público atual, um sistema de organização de cerimônias oficiais que visa evidenciar o grau hierárquico ocupado por cada uma das Instituições - e portanto o poder simbólico dessas instituições - não reservam ao Presidente da Câmara dos Deputados, representante maior da Instituição, o adequado posicionamento na ordem de precedência em eventos que envolvem a presença de outros representantes dos Três Poderes. Inicialmente foi estudado o Cerimonial Público como forma simbólica de poder, pela perspectiva da formação cultural que remete à construção coletiva dos símbolos, de valores, de ideias, agregando-se também o conceito do inconsciente coletivo, definido como sistema psíquico de caráter coletivo, formado pelos instintos e pelos arquétipos, e que pode dar origem à mitologia de um povo. Em seguida é relatada a formação cultural e política do Estado brasileiro que, de colônia escassamente povoada, tornou-se um império independente sob a mão forte de um imperador que soube utilizar o poder simbólico do cargo, e estudada a posição hierárquica das casas do Poder Legislativo pela ótica do desenho constitucional do Estado ao longo de sua existência. Na última constituição brasileira, a Constituição Federal de 1988, verifica-se mudança significativa na posição hierárquica da Câmara dos Deputados frente à Mesa do Congresso Nacional. Essa mudança, entretanto, ainda não foi completamente implementada, como pode ser observado nas regras do Cerimonial Público que atualmente orientam aquelas solenidades que envolvem a relação hierárquica entre os representantes dos Três Poderes.pt_BR
Descrição física70 f.pt_BR
URLhttp://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/9930pt_BR
Idiomapt_BRpt_BR
AssuntoCerimonial público, Brasilpt_BR
AssuntoBrasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputadospt_BR
AssuntoHierarquia, Brasilpt_BR
TítuloO Cerimonial público e o poder simbólico manifesto no Congresso Nacional: a posição hierárquica da Câmara dos Deputadospt_BR
Tipo de documentomonografia, dissertação, tesept_BR
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