Os códigos de liberação e os preços de transferência da OCDE e impactos no Brasil
Autor | Lima, Pedro Garrido da Costa | |
Autor | Santos, Paula Gonçalves Ferreira | |
Data da publicação | 2020-08 | |
Notas | Inclui notas explicativas e bibliografia. | pt_BR |
Notas | Consultoria Legislativa - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico e Economia internacional. | |
Notas | Consultoria Legislativa - Área III - Direito Tributário e Tributação. | |
Resumo | Versa sobre a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em especial sobre os seguintes itens: códigos de liberalização de movimentos de capitais e de liberalização de operações correntes e intangíveis e recomendações relativas a preços de transferência. Destaca os impactos na legislação brasileira da aprovação de tais instrumentos. | pt_BR |
Descrição física | 30 p. | pt_BR |
URL | https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/40096 | |
Idioma | pt_BR | pt_BR |
Publicador | Brasília: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa | pt_BR |
Série | Estudo técnico | |
Assunto | Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) | pt_BR |
Título | Os códigos de liberação e os preços de transferência da OCDE e impactos no Brasil | pt_BR |
Tipo de documento | estudo técnico | pt_BR |
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