Cidadãos e contestação pública: ampliando os limites da participação política no Brasil.
Carregando...
Data
2019-05
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Publicador
E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados
Resumo
Esse projeto permite que cidadãos e movimentos da sociedade civil contestem algumas das leis sobre direitos e usos da maconha no Brasil. No caso analisado os usos da internet e do ciberativismo tiveram o intuito de promover um debate amplo sobre a maconha através do engajamento político dos cidadãos. As ações ocorrem dentro dos marcos legais e arranjos institucionais previstos na Constituição Federal (CF-88), além da utilização de mecanismos de mobilização de cidadãos para participar dos debates públicos. Resultados indicam ampliação do diálogo entre instituições políticas e a sociedade civil e, ao mesmo tempo, limitações dos arranjos institucionais para fortalecimento da democracia.
Notas
Assuntos
Democracia, Participação política, Senado Federal, Brasil
Fonte
E-legis, Brasília, n. 29, p. 133-154, maio/ago. 2019