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Item Inconstitucionalidade e papeis institucionais: um diagnóstico das reações parlamentares às decisões do Supremo Tribunal Federal(2018) Santos, Danilo Morais dosBusca identificar padrões interativos entre a Corte e o Congresso Nacional nessa arena potencialmente conflitiva: pressupondo que o parlamento dispõe de inúmeros e eficazes mecanismos de contenção aos tribunais (court-curbing), acaso a invalidação de suas decisões, por parte da Corte, não seja acompanhada de reações de contramobilização, essa interação se revela compatível com a hipótese de delegação, como uma potencial evidência empírica de sua ocorrência.Item [Comissão de Educação]: relatório anual 2018(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Educação, 2019-01) Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de EducaçãoItem Jornal da Câmara. Ano 15, n. 3086, 2013(Brasília: Câmara dos Deputados. Secretaria de Comunicação Social, 15/10/2013) Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Secretaria de Comunicação SocialItem Brasília, a idéia de uma capital: a legislação e o debate parlamentar 1549-2010(Brasília: Câmara dos Deputados ; São Paulo: Fundação Armando Alvares Penteado, 2010) Macedo, Danilo Matoso (curador)Catálogo da exposição comemorativa dos 50 anos da transferência do Poder Legislativo para Brasília, realizada na Câmara dos Deputados.Item [Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania]: relatório anual 2019(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, 2019) Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaItem Edital nº 5, de 6 de maio de 1993 : concurso público para Agente de Segurança Legislativa(Brasília : Imprensa Nacional, 1993-05-07) Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos DeputadosEm conformidade com o Edital nº1/1992,torna pública a lista de candidatos considerados aptos na prova de Aptidão Física do concurso público para o cargo de Agente de Segurança Legislativa.Item Jornal da Câmara. Ano 18, n. 3654, 2016(Brasília: Câmara dos Deputados. Secretaria de Comunicação Social, 02/08/2016) Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Secretaria de Comunicação SocialItem Jornal da Câmara. 20-26 jul., 2018(Brasília: Câmara dos Deputados. Secretaria de Comunicação Social, 20/07/2018) Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Secretaria de Comunicação SocialItem Jornal da Câmara. 22-25 abr., 2019(Brasília: Câmara dos Deputados. Secretaria de Comunicação Social, 22/04/2019) Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Secretaria de Comunicação SocialItem Jornal da Câmara. Ano 18, n. 3560, 2016(Brasília: Câmara dos Deputados. Secretaria de Comunicação Social, 01/03/2016) Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Secretaria de Comunicação Social