Hofmann, Rose Mirian2015-11-252015-11-252015-08http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/26179Consultoria Legislativa, Área XI - Meio Ambiente e temas afins.Analisa os impactos ambientais decorrentes das obras de construção e ampliação de portos marítimos no Brasil, abrangendo também as atividades de dragagem, sejam elas relativas à manutenção da profundidade do canal de navegação ou à ampliação de capacidade. Pela importância da atividade pesqueira no cenário nacional, será dada ênfase a esse aspecto.39 p.pt-BRPorto, aspectos ambientaisestudo técnico