Bonfim, Symone Machado2022-07-152022-07-152022https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/40877Inclui notas taquigráficas da audiência pública (virtual) realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias em 16 de julho de 2021.Contém subsídios para o monitoramento e a avaliação de cumprimento de recomendações feitas ao Estado brasileiro no âmbito do “Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal”, criado a partir de parceria firmada entre a Câmara dos Deputados e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.76 p.pt-BRPessoa com deficiência, BrasilPessoa com deficiência, discriminação, BrasilIgualdade perante a lei, BrasilPessoa com deficiência, proteção, Brasilrelatório