Manifestação solicitada pelo TCU à CONOF/CD acerca de relatório preliminar, relativo à consulta sobre a aplicação da Lei Complementar nº 141, de 2012, formulada pela Comissão de Seguridade Social e Família/CD : TC 046.061/2012-6

Souza, Mário Luis Gurgel deBittencourt, Sidney Aguiar2015-06-302015-06-302014-11http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/23161Avalia o relatório elaborado pelo TCU acerca da consulta formulada pela CSSF/CD(TC 046.061/2012-6). Procura a pacificação de entendimento no âmbito do Congresso Nacional.25 p.pt-BRSistema de saúde, BrasilSangue, compra e venda, BrasilManifestação solicitada pelo TCU à CONOF/CD acerca de relatório preliminar, relativo à consulta sobre a aplicação da Lei Complementar nº 141, de 2012, formulada pela Comissão de Seguridade Social e Família/CD : TC 046.061/2012-6estudo técnico