Azevedo, Débora Bithiah de2022-07-152022-07-152022https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/40875Inclui notas taquigráficas da audiência pública extraordinária (virtual) realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias em 15 de setembro de 2021.Inclui tabela de recomendações em inglês e portuguêsApresenta as normas em vigor sobre o assunto, faz um levantamento de informações sobre violência contra defensores e defensoras de direitos humanos e sobre o funcionamento da Política Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos - PNPDDH e do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas – PPDDH, e incorpora observações apresentadas durante a audiência pública realizada em 15 de setembro de 2021 pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Ao final, o trabalho tece considerações sobre a implementação das recomendações recebidas pelo país.49 p.pt-BRDireitos humanos, Brasilrelatório