Cláusula de desempenho para manutenção de registro de partido a partir da filiação partidária em nível nacional, estadual e municipal

Vogel, Luiz Henrique2016-02-292016-02-292016-02http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/27059Consultoria Legislativa da Área XIX - Ciência Política e Sociologia PolíticaO presente trabalho busca investigar a filiação partidária a partir da perspectiva nacional, estadual e municipal, com o objetivo de estabelecer uma cláusula de desempenho para a manutenção do registro dos partidos políticos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tendo como parâmetro a disseminação da filiação partidária no país.1449 p.pt-BRFiliação partidária, BrasilPartido político, BrasilCláusula de desempenho para manutenção de registro de partido a partir da filiação partidária em nível nacional, estadual e municipalestudo técnico