Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados2023-05-022023-05-022023978-85-402-0898-8 (e-book)https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/41143Renato de Sousa Porto Gilioli e José Ricardo Oriá Fernandes (organizadores)Em setembro de 2022, na Cidade do México, ocorreu importante acontecimento, que trouxe grande contribuição para a pauta da cultura no mundo contemporâneo. Estamos nos referindo ao Mondiacult, a conferência global convocada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), que reuniu 150 países e contou com a presença de 2,6 mil participantes, entre ONGs, organizações intergovernamentais e 9 agências da Organização das Nações Unidas (ONU). Ao final do evento, foi aprovada uma declaração que reconhece a cultura como “bem público global”. No entanto, a deliberação mais importante foi a determinação da própria Unesco de que a cultura seja incluída como objetivo específico dentre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da ONU.pt-BRCultura, legislação, Brasil, coletâneaGilioli, Renato de Sousa PortoFernandes, José Ricardo OriáBrasil. Congresso Nacional. Câmara dos DeputadosLegislação sobre cultura