Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Educação e Cultura2023-03-022023-03-022012https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/41094Para todos nós da Comissão de Educação e Cultura, parlamentares e servidores, foi uma honra nossa comissão ter sido considerada uma das mais organizadas da Casa, conforme estudo de pesquisadora do CEFOR. A avaliação se baseou em critérios de avaliação dos procedimentos administrativos, legislativos e de segurança jurídica. Todo nosso esforço visou garantir a participação democrática de cada um dos parlamentares, de representantes do governo e da sociedade nos debates e votações das proposições. Além disso, conseguimos racionalizar o trabalho legislativo com a edição de seis atos normativos, todos aprovados por unanimidade pelo plenário e respaldado pela Mesa da Câmara dos Deputados. Conseguimos aprovar projetos importantes como o Valle-Cultura, fundamentais para avançarmos na busca de soluções para assegurar o pagamento pelos entes estaduais do Piso Salarial Nacional do Magistério aos professores. Realizamos, também, audiências públicas para discutirmos assuntos candentes da sociedade. Enfim, todos que se dedicaram ao trabalho da CEC estão de parabéns, pela contribuição de cada um para a melhoria da qualidade da educação e da cultura.pt-BRBrasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados.Comissão de Educação e Cultura, relatório, 2012