Chaves, Jefferson Ricardo Ferreira2018-08-312018-08-312018-04http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/36179Consultoria Legislativa da Área XV - Educação, Cultura e Desporto.Este Estudo representa mais um componente dos esforços realizados para contribuir, de modo sistêmico, no debate oriundo da intervenção federal decretada pelo Governo Federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. A referência inicial para esta discussão foram os temas levantados na 2ª Reunião do Olerj, ocorrida no Município de Barra Mansa/RJ, em 2 de março de 2018, que teve como temática central a educação como direito fundamental e como elemento de combate a` criminalidade.29 P.pt-BREducação , Rio de Janeiro (RJ)Política educacional, Rio de Janeiro (RJ)Intervenção federal, Rio de Janeiro (RJ)Criminalidade, Rio de Janeiro (RJ)Educação em tempo integral, Rio de Janeiro (RJ)estudo técnico