O processo legislativo, o orçamento público e a Casa Legislativa
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Data
2013
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Publicador
Câmara dos Deputados, Edições Câmara
Resumo
Reúne artigos sobre o processo legislativo e seus impactos na democracia, sobre o orçamento e políticas públicas e sobre assuntos pertinentes à Casa Legislativa, abrangendo os aspectos da gestão estratégica, da informação legislativa e da participação da Câmara dos Deputados em ações de sustentabilidade, tendo como foco o programa de coleta seletiva.
Notas
A Câmara dos Deputados e a construção da moderna democracia brasileira: o debate das ideias (1946-1964) /Casimiro Pedro da Silva Neto, João Carlos Ferreira da Silva, Antonio José Barbosa -- A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados: considerações teóricas /
Nivaldo Adão Ferreira Júnior -- O devido processo legislativo: promulgação “fatiada” de
propostas de emenda à Constituição / Amandino Teixeira Nunes Junior, Alexandre Sankievicz -- O Congresso Nacional e as políticas monetária e externa / Ricardo de João Braga,
João Ricardo Carvalho de Souza -- A política do meio ambiente como ela é / Eduardo Fernandez Silva,
Ilidia da Ascenção Garrido Martins Juras, Stephania Maria de Souza -- Fundamento das transferências de recursos públicos para entidades privadas sem fins lucrativos / Túlio Cambraia, Elisângela Moreira da Silva Batista, Fernando José de Medeiros, Fidélis Antônio Fantin Júnior, Mário Luís Gurgel de Souza,
Romiro Ribeiro -- Administração pública legislativa: gestão estratégica / André Sathler Guimarães, Fabiano Peruzzo Schwartz, Juliana Werneck de Souza,
Maria Raquel Mesquita Melo -- Informação legislativa: aspectos multiformes / Roberto Campos da Rocha Miranda, Calíope Maria Melo Paz, Cristina Jacobson Jácomo Cinnanti, Jair Cunha Cardoso Filho,
Maria Alice Gomes de Oliveira, Olival Gomes Barboza Júnior. -- Programa de coleta seletiva da Câmara dos Deputados: a participação do servidor /
Leandro de Castro Siqueira,
Márcio Luiz da Silva Gama.
Assuntos
Processo legislativo, Brasil, Orçamento público, Brasil, Poder legislativo, Brasil