Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 737]
Publisher
Radiobrás
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05:05 min.
Abstract
Destaca a prioridade que o texto da nova Constituição traz para a Educação. Os professores da rede pública terão planos de carreira com piso de salário profissional e ingresso exclusivo através de concurso. A União vai aplicar na educação 18% dos impostos arrecadados. Os Estados, Municípios e o Distrito Federal devem aplicar 25% do valor arrecadado. A lei vai estabelecer o Plano Nacional de Educação para erradicar o analfabetismo, melhorar a qualidade do ensino e promover a formação profissional do aluno. O Presidente da Constituinte, convoca os parlamentares para última votação da carta.
Subject
Constituição, história, Brasil, 1987-1988 Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987) Educação e Estado, Brasil Política educacional, legislação, Brasil Plano de Carreira, Brasil Professor, Brasil
Description
Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Arquivo.Subtítulo fornecido pelo catalogador.Participantes: Átila Lira; Fábio Raunheitti; Jorge Bornhausen; Davi Alves Silva; João Calmon; Octávio Elísio; Norberto Schwantes; Ulysses Guimarães.