Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 552]
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Data
1988-05-10
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Radiobrás
Resumo
Dia de movimentação intensa na Constituinte. No começo da tarde, trabalhadores rurais ocuparam o corredor que dá acesso ao Plenário da Constituinte e saudaram cada constituinte com músicas e palmas em favor da Reforma Agrária. Nos gabinetes, a preocupação era mobilizar os constituintes para a votação. O PFL, que não apresentou emenda, decidiu pedir destaque e votar em separado o parágrafo que permite a desapropriação de terras produtivas, que não cumprirem a sua função social. O PMDB colocou em dúvida se o regimento permite apresentação de destaque, quando há um novo texto para votação. Ao chegar ao Plenário, para presidir a votação da Reforma Agrária, Ulysses Guimarães, afirmou que o Regimento permite o destaque. O texto do relator Bernardo Cabral foi colocado em votação. O texto foi aprovado em votação. A seguir foi votado o destaque em separado que suprime a questão da desapropriação da propriedade produtiva que não cumpre a função social.
Notas
Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Arquivo.
Subtítulo fornecido pelo catalogador.
Participantes : Presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Goiás, Divino Goulart; Comissão do Campo, Altemir Petersen; José Lourenço; Euclides Scalco; Ulysses Guimarães; Bernardo Cabral; Fernando Henrique Cardoso; Ronaldo Caiado; Bonifácio de Andrada.
Subtítulo fornecido pelo catalogador.
Participantes : Presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Goiás, Divino Goulart; Comissão do Campo, Altemir Petersen; José Lourenço; Euclides Scalco; Ulysses Guimarães; Bernardo Cabral; Fernando Henrique Cardoso; Ronaldo Caiado; Bonifácio de Andrada.
Assuntos
Constituição, história, Brasil, 1987-1988, Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987), Reforma agrária, Brasil, Propriedade produtiva, Função social da propriedade, Brasil