Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Legislação Participativa(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Legislação Participativa, 2013)
Santos, Ivair Augusto Alves dos(Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015)
Analisa a persistência de violação dos direitos humanos sob o olhar das práticas e situações de racismo envolvendo diversos grupos/segmentos da população negra. Discute as dificuldades de reconhecimento, proteção e promoção dos direitos humanos, em...
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional(Brasília : Câmara dos Deputados, Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento, 2008)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, 2019-06-27)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Seguridade Social e Família(Brasília : Câmara dos Deputados, Comissão de Seguridade Social e Família, 2010)
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Legislação Participativa(Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Legislação Participativa, 2016)
Aborda a questão específica da violência contra a mulher idosa, apontando nuances acerca da situação atual, carreando dados estatísticos, assim como a legislação existente e políticas públicas afetas ao tema....
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Defesa do Consumidor(Brasilia : Câmara dos Deputados, Comissão de Defesa do Consumidor, 2004)